Processo 416315/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 11/07/2011 15:31
Autuado em 11/07/2011 15:31
Protocolo Integrado do Estado 109221872
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2803/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2803/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2803/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado APARECIDA DO ROCIO MURASSE
Interessado BEATRIZ HISSAE HIRATA
Interessado DECIO ROBERTO SZVARCA
Interessado ELISABETE GENY SCHIAVON
Interessado ELIZEU CRUZ RODRIGUES
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado FATIMA REGINA GOMES SPULDARO
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JEFFERSON THOMPSON JUNIOR
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUCIDES AGOSTINI PERELLES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado NICE REGINA RIBAS DANGUI
Interessado OZILDA DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SANTIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado TEREZINHA ELIZARIO LOPES
Interessado TIMON FERRO

Juntadas
DataDescrição
27/04/2012 17:07 do Protocolo 270938/12
27/04/2012 14:32 Juntada de AR Oficio 853/12 ODL-DIJUR
25/04/2012 12:23 do Protocolo 260568/12
23/02/2012 09:59 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/04/2012 Ofício de Diligência   853/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 6237/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2803/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
29/05/2012 412 Despacho Processual Diverso nº 1010/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13398/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2013 11:02 DP  
10/09/2013 10:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1343/2013 -
10/09/2013 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6237/2013 -
05/09/2013 13:52 SMPjTC Parecer nº 14120/2013 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento.
30/08/2013 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5923/2013 -
20/08/2013 16:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3789/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Acórdão nº 2803/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2225/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2176/2013 -
09/05/2013 08:27 GACAC  
04/05/2013 17:50 SMPjTC Parecer nº 5957/2013 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
30/04/2013 09:30 DP Informação nº 7663/2013 -
25/05/2012 10:28 DICAP Parecer nº 9033/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. AO MPJTC. REMESSÁ PRÉVIA À DP.
26/04/2012 10:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 206/2012 -
26/04/2012 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1010/2012 -
25/03/2012 10:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 853/2012 -
14/03/2012 20:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 636/2012 -
01/09/2011 08:52 DIJUR Parecer nº 2400/2012 - PENSÃO. POR DILIGÊNCIA PARA ENVIO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR FALECIDO. AO RELATOR.
11/07/2011 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13398/2011 -

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